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Cardiologista condenado por estupro é afastado do cargo público por 30 dias em Uberaba
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Cardiologista condenado por estupro é afastado do cargo público por 30 dias em Uberaba

Cardiologista condenado por estupro é afastado do cargo público por 30 dias em Uberaba

Material médico usado por equipes de atendimento à saúde, como estetoscópio — Foto: CC0 Public Domain/Divulgação

Material médico usado por equipes de atendimento à saúde, como estetoscópio — Foto: CC0 Public Domain/Divulgação

O cardiologista Fabiano Ferreira Vieira, de 48 anos, condenado pela Justiça por estupro, foi afastado preventivamente do cargo público na Prefeitura de Uberaba por 30 dias. Conforme publicação oficial no Porta-Voz da última segunda-feira (5), o prazo do afastamento preventivo pode ser prorrogado por igual período. Vieira, que atua como médico especialista em uma unidade de saúde do Bairro Cássio Rezende, foi notificado pelo Município sobre a medida na terça-feira (6).

Também no Porta-Voz, foi publicada a Portaria nº 088, determinando abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A finalidade é apurar a responsabilidade por eventuais infrações disciplinares cometidas pelo médico no âmbito do serviço público, como a do inciso VIII, do art. 168 do Estatuto do Servidor.

Tanto o afastamento de Vieira quanto a abertura de PAD haviam sido divulgados à imprensa pela Prefeitura.

Entenda o caso

médico foi preso em outubro de 2020 após uma paciente registrar denúncia de estupro durante atendimento em consultório particular. De acordo com a PM, há outras duas ocorrências com relatos parecidos contra ele, sendo uma registrada em 2010 e outra em 2017.

Em fevereiro deste ano, Vieira foi condenado a sete anos de prisão, em regime semiaberto e ao pagamento de indenização de R$ 100 mil à vítima por danos morais. Ele foi solto do sistema prisional no dia 6 do mesmo mês.

Segundo a decisão assinada pelo juiz Stéfano Raymundo, o médico pode recorrer em liberdade e continua autorizado a exercer a profissão, mas sob condições, como realizar todo atendimento em consultório com acompanhamento de familiar do paciente, ou de secretária, ou auxiliar do consultório, sob pena de revogação da liberdade provisória.

Na época da condenação, o G1 entrou em contato com a defesa do cardiologista. Por telefone, o advogado André Luís Faquim disse que, do ponto de vista da defesa, não havia provas para uma sentença condenatória. Portanto, iria recorrer da decisão, através de recurso de apelação ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), solicitando a reforma da sentença para absolver o médico.

No dia 2 de abril, a reportagem novamente entrou em contato com Faquim, que afirmou que já fez a petição de apelação e, agora, aguarda ser intimado para apresentar as razões de recurso. Enquanto isso, o médico cumpre a pena em liberdade e realizando os atendimentos médicos conforme determinado na sentença.

G1 também procurou a delegacia do CRM em Uberaba, que informou que o caso está em nível de sindicância, sendo avaliado, e irá para julgamento no conselho em Belo Horizonte. Mais detalhes não foram divulgados porque está o procedimento corre em sigilo.

Em março, Vieira voltou a trabalhar na Unidade de Saúde Familiar (USF) do Bairro Cássio Rezende e no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM).

A Prefeitura explicou que ele é ocupante de cargo efetivo, admitido em julho de 2019. Além disso, após a condenação e concessão de liberdade provisória, ele solicitou o retorno à atividade na administração municipal a partir de 10 de março, quando terminaria a licença de saúde dele em vigor.

Já a assessoria de comunicação do HC-UFTM informou que o cardiologista é funcionário concursado do hospital e que ele obteve decisão judicial determinando que tem direito a retorno ao trabalho no serviço público. Adicionalmente, o CRM foi consultado pelo Hospital de Clínicas da UFTM e emitiu parecer favorável para que o médico retornasse ao trabalho.

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