Anuncie aqui super banner
Decreto que implementou regras rígidas para prevenir e combater Coronavírus é alterado
Política

Decreto que implementou regras rígidas para prevenir e combater Coronavírus é alterado

Decreto que implementou regras rígidas para prevenir e combater Coronavírus é alterado

Itens foram acrescidos e ou adaptados e algumas situações foram detalhadas

O decreto municipal 5372 editado na sexta-feira passada (20) e que endureceu as medidas de prevenção e combate ao Coronavírus-Covid-19 em Uberaba foi republicado por aperfeiçoamento na noite desta terça-feira (25). Ele adequa/regulamenta situações como o movimento em supermercados e realização de velórios; detalha outras como o consumo no comércio, funcionamento do Mercado Municipal e realização de cerimônias religiosas; e faz acréscimos, como a instituição de barreira sanitária que fecha a rodoviária; a suspensão da área azul, além de tratar sobre a estada de cidadãos  nas ruas.

O decreto republicado, assim como o seu texto original, atinge vários segmentos da iniciativa privada, visando à redução de aglomeração de pessoas. Até o momento o isolamento social é a maneira mais eficaz de fazer frente ao avanço da pandemia mundial.

A sua validade mantém-se para até o final de abril, podendo ser revogado ou prorrogado e/ou alterado conforme a situação de risco.

No caso de descumprimento das regras impostas no decreto e das determinações federal e estadual, o Município deve se valer do poder de polícia, com base na excepcionalidade do momento e nos termos da Lei.

O infrator fica sujeito ao pagamento de multa, acrescida em caso de reincidência; cassação do alvará e fechamento compulsório pelas autoridades competentes, entre outras medidas cabíveis.

A nova redação delega poderes aos Guardas Municipais e aos fiscais/agentes do Procon para  lavratura de autuações, aplicação de multas e de todo e qualquer ato inerente ao efetivo e pleno cumprimento das determinações constantes do decreto.

Sóachoaki – Super Banner
Política

Mais notícias da Categoria Política

Prazo para filiação de partidos para eleições 2020 termina hoje (4 de abril)

Prazo para filiação de partidos para eleições 2020 termina hoje (4 de abril)

Portal Uberaba 04/04/2020
Câmara sugere uso dos R$ 1,3 milhão devolvidos ao Executivo no combate ao Covid-19

Câmara sugere uso dos R$ 1,3 milhão devolvidos ao Executivo no combate ao Covid-19

Portal Uberaba 01/04/2020
Pagamento de auxílio de R$ 600 segue para votação no Senado

Pagamento de auxílio de R$ 600 segue para votação no Senado

Portal Uberaba 27/03/2020
Estado irá arrecadar contribuições voluntárias para combate e enfrentamento ao coronavírus

Estado irá arrecadar contribuições voluntárias para combate e enfrentamento ao coronavírus

Portal Uberaba 26/03/2020
Romeu Zema pede apoio do Congresso para minimizar impactos econômicos no país durante crise do coronavírus

Romeu Zema pede apoio do Congresso para minimizar impactos econômicos no país durante crise do coronavírus

Portal Uberaba 26/03/2020
GT Financeiro é instituído em Uberaba

GT Financeiro é instituído em Uberaba

Portal Uberaba 24/03/2020