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Déficit previdenciário do Estado cresce R$ 500 milhões nos cinco primeiros meses de 2020
Política

Déficit previdenciário do Estado cresce R$ 500 milhões nos cinco primeiros meses de 2020

Déficit previdenciário do Estado cresce R$ 500 milhões nos cinco primeiros meses de 2020

header class=col-md-10 col-md-offset-1 / margin-md-bottom-1
p class=text-title-4 / clear / margin-top-1 style=text-align: center;Resultado reforça necessidade de reforma para amenizar o prejuízo nas contas da Previdência/p

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div class=news-image-text file-download / col-md-3 / hidden-xs hidden-sm text-rightO déficit do a href=http://www.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrerGoverno de Minas Gerais/a com a Previdência dos servidores foi de R$ 6,580 bilhões, nos cinco primeiros meses de 2020. Isso significa que somente as contribuições atuais dos funcionários públicos e a contrapartida do empregador (Estado) não foram suficientes para cobrir as despesas previdenciárias. Por isso, esse montante teve que ser aportado pelo Tesouro Estadual para pagar as aposentadorias e pensões. Esse valor é R$ 500 milhões superior ao déficit registrado no mesmo período de 2019, que foi de R$ 6,080 bilhões./div
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Os déficits previdenciários, ou seja, a diferença entre o que o Estado arrecada de contribuições e o que gasta, têm crescido exponencialmente, saltando de R$ 6,11 bilhões em 2011 para R$ 18,6 bilhões, em 2019. Para 2020, o déficit previdenciário previsto é de R$ 19,1 bilhões. Se nenhuma medida para conter esse ritmo for adotada, a estimativa é o déficit acumulado no período 2019-2022 atinja R$ 78 bilhões.

O gasto a mais do Tesouro com a Previdência representa um impacto significativo na Receita Corrente Líquida (RCL), que é o recurso que efetivamente fica no caixa do Estado. De janeiro a maio de 2019, o déficit representou 22,3% da RCL. Em 2020, nos cinco primeiros meses, esse impacto foi maior: 23,7%. Em todo o ano de 2019, o impacto foi de 29% da RCL.

strongRombo/strong

O tamanho do rombo reforça a necessidade da implementação da reforma da Previdência estadual, conforme atesta o a href=http://www.fazenda.mg.gov.br/ target=_blank rel=noopener noreferrersecretário de Estado de Fazenda/a, Gustavo Barbosa.

A questão da Previdência vem se agravando, ano após ano, faz muito tempo, em função de o sistema previdenciário não acompanhar a mudança demográfica (o aumento do número de aposentados). Sem o impacto causado pela Previdência, o Estado teria registrado sucessivos superávits fiscais, nos últimos anos. Praticamente um terço da nossa RCL é consumido pelo déficit previdenciário. Esse recurso do Tesouro que é utilizado para cobrir a diferença poderia estar sendo direcionado para áreas como Saúde, Segurança e Educação, afirma Gustavo Barbosa.

De acordo com o secretário, a reforma preparada pelo governo mineiro segue a proposta adotada pela União.

É preciso deixar claro que a reforma não tem a pretensão de zerar o déficit. Mas ela é necessária para que, a curto, médio e longo prazos, esse problema gigantesco seja mitigado e mais recursos possam ser utilizados nas políticas públicas e até mesmo no pagamento dos salários dos servidores, ressalta o secretário de Fazenda.

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