Anuncie aqui super banner
Fim da Pauta Fiscal da água mineral é debatido na Fiemg Vale do Rio Grande
Empresarial

Fim da Pauta Fiscal da água mineral é debatido na Fiemg Vale do Rio Grande

Fim da Pauta Fiscal da água mineral é debatido na Fiemg Vale do Rio Grande

Empresários de água mineral do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba se reuniram na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) – Regional Vale do Rio Grande para articular o fim da Pauta Fiscal sobre o produto e discutir o rigor no controle de qualidade. O encontro integra o Mês da Indústria, promovido pela Regional, e foi acompanhado pela presidente da entidade, Elisa Araújo.

Hoje, no estado mineiro, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 18% sobre a água mineral é calculado com base no preço de venda fixado pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG).

A chamada Pauta Fiscal é a fixação da obrigação tributária pelo poder público, por um valor pré-fixado, tomado como teto, independente do efetivo e real valor da operação.

“O preço de venda fixado pela SEF/MG do fardo com 12 garrafas de água é R$ 20,88. Nesse valor, é preciso acrescer R$ 3,76, que equivalem ao ICMS de 18%. Porém, o preço do fardo comercializado no mercado pelas fontes de água mineral é de, em média, R$ 5, ou seja, ao invés do produto ser vendido a R$ 5,90, visto que 18% de imposto sobre R$ 5 são R$ 0,90, é preciso comercializar o fardo a R$ 8,76, já que a Secretaria calcula o imposto sobre um preço fixo e não sobre a realidade do mercado”, calcula o sócio-proprietário da Água Nobre, Avenor Cardoso Júnior.

Ele reforça que o fim da Pauta Fiscal garantirá o produto mais barato para o consumidor.

Também estiveram representadas as empresas Água Alea, Agronelli – Porto Real, Atlantic, Cristalina, Das Flores e Serra Negra. A coordenadora do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (SindBebidas), Tatiana Santos, e o representante do Núcleo Jurídico Tributário da Fiemg de Belo Horizonte, Marcelo Malagoli da Silva, participaram da reunião por videoconferência.

Outra reclamação dos empresários foi quanto à regulamentação da qualidade do fornecimento de água pelas fontes de outras unidades federativas. “Nas fontes de Minas, temos um rígido controle de qualidade e inspeções frequentes no manuseio, armazenamento e transporte de nossas águas. No entanto, não são feitas as mesmas fiscalizações em águas oriundas de estados como São Paulo e Goiás”, observa Júnior.

“As reivindicações são legítimas e vamos, agora, levar essas demandas ao governo estadual por meio do SindBebidas e trabalhar pelas alterações”, finaliza a presidente Elisa.

FOTO DIVULGAÇÃO: Empresários querem o fim da Pauta Fiscal sobre o produto em Minas e mais rigor no controle de qualidade em outros estados

 

Web Código – Agência Digital
Empresarial

Mais notícias da Categoria Empresarial

Prazo para entrega dos certificados originais por transferência é ampliado de 60 para 90 dias

Prazo para entrega dos certificados originais por transferência é ampliado de 60 para 90 dias

Portal Uberaba 19/09/2019
ABCZ realiza visita técnica na Associação Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa

ABCZ realiza visita técnica na Associação Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa

Portal Uberaba 19/09/2019
Produtos da Saúde com datas vencidas foram adquiridos pela gestão passada

Produtos da Saúde com datas vencidas foram adquiridos pela gestão passada

Portal Uberaba 17/09/2019
Fapemig apoia pesquisa sobre plantas metabólicas

Fapemig apoia pesquisa sobre plantas metabólicas

Portal Uberaba 17/09/2019
Sedese busca ampliar inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Sedese busca ampliar inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Portal Uberaba 17/09/2019
Cemig se destaca no Índice Dow Jones de Sustentabilidade pelo 20º ano consecutivo

Cemig se destaca no Índice Dow Jones de Sustentabilidade pelo 20º ano consecutivo

Portal Uberaba 17/09/2019