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Governo de Minas inicia audiências públicas de 2021 do Programa de Regularização Fundiária Rural
Política

Governo de Minas inicia audiências públicas de 2021 do Programa de Regularização Fundiária Rural

Governo de Minas inicia audiências públicas de 2021 do Programa de Regularização Fundiária Rural

Na próxima semana, as reuniões serão realizadas em Espinosa, Monte Azul e Mato Verde, no Norte do estado

Com a meta de entregar mil títulos em 2021, o Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, executado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), já tem data marcada para realizar audiências públicas em três municípios do Norte de Minas: Espinosa, Monte Azul e Mato Verde. As reuniões estão agendas, respectivamente, para os dias 24, 25 e 26 de fevereiro.

O superintendente de Regularização Fundiária da Seapa, Pedro Garcia, lembra que o programa de ação continuada integra os projetos estratégicos do Governo de Minas. “Ele é acompanhado diretamente pelo governador Romeu Zema. Mensalmente, o subsecretário José Ricardo Roseno e a secretária Ana Maria Valentini apresentam as informações sobre o desempenho das regularizações fundiárias”, destaca.

Seapa / Divulgação

Ainda segundo ele, o Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural tem grande importância social para os agricultores. “O título da terra é a porta de entrada para outras políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, também, para linhas de crédito rural”, complementa Garcia.

Audiências

Após o chamamento público para cadastro dos municípios com maior demanda pela regularização de terras devolutas do Estado, são agendadas então as audiências públicas nas cidades que estão aptas a receberem o programa. O superintendente Pedro Garcia detalha que esse primeiro encontro com os posseiros visa, principalmente, sanar todas as dúvidas referentes ao processo.

“A audiência é o momento de ouvirmos os agricultores e explicarmos o que é o programa, como funciona o processo e quais são os documentos necessários na segunda etapa, que é o cadastramento. Este é um momento de ouvir a comunidade, os agricultores, tirar dúvidas e explicar os requisitos para participação. O objetivo da reunião é dar publicidade ao programa, para agirmos de maneira bastante transparente quanto aos nossos atos”, explica.

O cadastramento, que terá a data divulgada após a reunião, é realizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), vinculada à Seapa, após um acordo técnico. Para tirar dúvidas e ter acesso a outras informações sobre o programa, clique aqui.

Balanço

Em 2020, apesar das dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, a Superintendência de Regularização Fundiária da Seapa totalizou a entrega de 791 títulos rurais.

Foram contemplados 12 municípios que participaram do chamamento público, que utilizou critérios para garantir impessoalidade e integridade na seleção, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), percentual da população rural em relação à urbana e a autodeclaração do município quanto ao número de imóveis rurais dependentes da regularização fundiária, entre outros pontos.

Também foi realizado o início dos trabalhos no Projeto Jaíba – maior plano de colonização e irrigação da América Latina, localizado no Norte de Minas Gerais –, uma demanda antiga da população, com a entrega de 225 títulos no município.

Programação

Espinosa
Data: 24/2/2021 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local da audiência: Salão da Emater-MG (Rua Padre José Puche, 576)
Mais informações: Fagner Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)

Monte Azul
Data: 
25/2/2021 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local da audiência: Ginásio Poliesportivo Almelício Francisco Santana (Rua Izídio José de Oliveira, 177)
Mais informações: Marcelino Marquez (marcelino.marquez@agricultura.mg.gov.br)

Mato Verde
Data: 
26/2/2020 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local da audiência: Clube Social (Rua Mário dos Reis Silveira – sem número)
Mais informações: Fagner Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)

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