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Licenciamento ganha agilidade com ampliação da plataforma IDE-Sisema
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Licenciamento ganha agilidade com ampliação da plataforma IDE-Sisema

Licenciamento ganha agilidade com ampliação da plataforma IDE-Sisema

Ferramenta on-line permite ao empreendedor antever eventuais critérios locacionais

para a área em que pretende desenvolver sua atividade

Desenvolvida por servidores do próprio Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a Plataforma IDE-Sisema já avançou na oferta de dados que garantem suporte ao licenciamento em Minas Gerais. Atualmente, a ferramenta conta com 340 camadas de informações geográficas, número 36% superior ao de quando foi criada, em fevereiro de 2018, situação que a coloca como uma das maiores bases de dados de infraestrutura do país.

Por meio da IDE-Sisema, é possível ter uma completa visualização de atributos ambientais existentes no território mineiro, como relevo, hidrografia, vegetação, entre outros aspectos que auxiliam no licenciamento ambiental, na concessão de outorgas para uso da água e nos demais serviços oferecidos pelo Sisema.

Deste modo, a plataforma funciona como ferramenta on-line que possibilita ao empreendedor antever eventuais critérios locacionais para a área em que pretende desenvolver sua atividade. É também por meio dela que são conferidos aspectos ambientais estaduais, que recebem pesos diferenciados durante o enquadramento de uma atividade, conforme exposto na Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº 217/2017.

Com base no cruzamento das camadas geográficas, é possível visualizar alternativas de localização para o usuário que busca a regularização ambiental. Para o diretor de Gestão Territorial Ambiental do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), Fabrício Lisboa, além da importância da ferramenta para o empreendedor, cabe destacar o papel social que a IDE-Sisema cumpre ao oferecer gratuitamente, na internet, informações georeferenciadas oficiais geridas pelo Sisema.

“É um mecanismo de transparência ambiental que contribui para a pesquisa científica nas universidades, para o trabalho do Ministério Público, para as ações de educação ambiental e para o conhecimento da sociedade em geral”, diz.

Desde que foi criada, em 26 de fevereiro de 2018, a IDE-Sisema já teve aproximadamente 212 mil acessos, o que representa uma média diária aproximada de 677 acessos, oriundos de 42 diferentes países. Além do Brasil, a lista das 10 nações estrangeiras mais recorrentes inclui: Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Reino Unido, Peru, Canadá, China, Argentina, Índia e Rússia.

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