Secult publica relação de municípios habilitados no ICMS Turismo
Turismo

Secult publica relação de municípios habilitados no ICMS Turismo

Secult publica relação de municípios habilitados no ICMS Turismo

Repasses acontecerão em 2020 e objetivo é fortalecer a gestão turística nas regiões selecionadas

imagem de destaque

Gil Leonardi/Imprensa MG – Parque Biribiri, Diamantina/MG

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) divulgou a lista de municípios habilitados no programa ICMS Turismo, que concede incentivo financeiro às cidades mineiras para que implantem projetos de desenvolvimento turístico local e regional.

Em 2019, com base no ano referência 2018, foram habilitados 343 municípios, que receberão os repasses no ano que vem. Entre os critérios de aprovação estão participar de um circuito turístico reconhecido pela Secult; ter política municipal de turismo elaborada e, pelo menos, em processo de implementação; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) constituído e em funcionamento regular; e ter um Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) devidamente regulamentado e em operação.

Para a presidente do Conselho do ICMS Turismo da Secult, Ana Gusmão, os benefícios do programa vão além do repasse financeiro. “Pelos requisitos que precisam ser atendidos, o município automaticamente conquista um planejamento de gestão turística organizado e integrado, uma vez que possui uma política pública de turismo; que estimula a participação da sociedade civil e do próprio trade do setor, por meio do conselho; e que tem fundo para o qual vai a verba a ser investida nos projetos locais”, ressalta.

A habilitação do ICMS Turismo acontece de ano em ano e, portanto, para receber os repasses, os municípios têm que se enquadrar anualmente em todos os critérios. Para conferir a relação dos habilitados, clique AQUI.

Premiação Nacional

No dia 4 de dezembro deste ano, o programa ICMS Turismo, da Secult, foi premiado em 2º lugar dentro da categoria “Fortalecimento da Gestão Integrada e Descentralizada do Turismo” do Prêmio Nacional do Turismo 2019.

ICMS do Turismo

A Lei Estadual 18.030/2009, visando a organização e o desenvolvimento turístico dos municípios mineiros, redistribuiu as cotas de repasse financeiro do ICMS e do IPI, contemplando o setor do turismo. Assim, a criação de um critério de repasse financeiro, denominado ICMS Turismo, fortalece a política pública para o desenvolvimento da gestão turística nos municípios mineiros.

Turismo

Mais notícias da Categoria Turismo

Rota das 10 Cachoeiras recebe incentivo

Rota das 10 Cachoeiras recebe incentivo

Portal Uberaba 22/07/2020
ANTT publica revisão tarifária da Triunfo Concebra

ANTT publica revisão tarifária da Triunfo Concebra

Portal Uberaba 10/07/2020
Prefeitura moderniza com nova lei de Políticas Municipais de Turismo

Prefeitura moderniza com nova lei de Políticas Municipais de Turismo

Portal Uberaba 17/04/2020
Turismo mineiro movimentou R$ 20,5 bi em 2019 e pode ser instrumento de retomada após crise

Turismo mineiro movimentou R$ 20,5 bi em 2019 e pode ser instrumento de retomada após crise

Portal Uberaba 13/04/2020
Setor de eventos e turismo em Uberaba também é afetado pelo coronavírus

Setor de eventos e turismo em Uberaba também é afetado pelo coronavírus

Portal Uberaba 21/03/2020
Plano de Turismo realiza diagnóstico para alavancar os potenciais de Uberaba

Plano de Turismo realiza diagnóstico para alavancar os potenciais de Uberaba

Portal Uberaba 13/03/2020