Web Código – Agência Digital
Uberaba está apta a participar do ICMS Esportivo e Funel agiliza cadastramento
Esporte

Uberaba está apta a participar do ICMS Esportivo e Funel agiliza cadastramento

Uberaba está apta a participar do ICMS Esportivo e Funel agiliza cadastramento

FOTO DIVULGAÇÃO

Uberaba aparece na relação dos 406 municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo – Ano base 2018. A lista foi divulgada nesta terça–feira (19), pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes.

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente aos municípios. Por este critério, as prefeituras recebem os recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram e desde que possuam conselho municipal de esportes em pleno funcionamento.

Para obter os recursos, a Prefeitura de Uberaba, por meio da Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel) tem até o próximo dia 30 para cadastrar e comprovar todos os programas e projetos esportivos realizados pelo Município em 2018. Todos eles devem ser enquadrados em uma das 13 atividades do ICMS Esportivo, entre elas, programas socioeducacionais; esporte para pessoas com deficiência; jogos escolares municipais, entre outras. Quanto maior o número de pontos obtidos, maior o valor financeiro destinado ao município.

Para organizar a documentação exigida e fazer o cadastramento junto à Sedese, o presidente da Funel, Luiz Alberto Medina designou uma equipe exclusiva para esse fim. Ele afirmou que a participação de Uberaba na arrecadação do ICMS Esportivo é resultado de uma série de ações, entre elas, o número de eventos esportivos realizados pelo município a cada ano, assim como a abrangência de cada um deles. “Em termos de volume de realizações de eventos, Uberaba se mantém como a cidade que mais faz esporte em Minas Gerais nos últimos cinco anos, além disso, nós temos procurado melhorar essa captação de informações para aumentar o retorno financeiro para o município”, concluiu.

PMU – Campanha: Cidade Ativa – PI  Nº 0664-19
Esporte

Mais notícias da Categoria Esporte

Com palestra da campeã mundial Hortência, CIA define grupos dos jogos

Com palestra da campeã mundial Hortência, CIA define grupos dos jogos

Portal Uberaba 24/05/2019
Começam nesta sexta-feira os Jogos Universitários da Funel

Começam nesta sexta-feira os Jogos Universitários da Funel

Portal Uberaba 23/05/2019
Definidas as cidades-sedes das etapas regional e estadual do Jemg

Definidas as cidades-sedes das etapas regional e estadual do Jemg

Portal Uberaba 21/05/2019
CIA tem APP exclusivo para divulgar resultados dos jogos em tempo real

CIA tem APP exclusivo para divulgar resultados dos jogos em tempo real

Portal Uberaba 02/05/2019
Com recorde de inscritos, Jogos Escolares têm início na próxima semana

Com recorde de inscritos, Jogos Escolares têm início na próxima semana

Portal Uberaba 17/04/2019
Minas Gerais recebe Festival Paralímpico

Minas Gerais recebe Festival Paralímpico

Portal Uberaba 11/04/2019