Anuncie aqui super banner
Uso da reserva da taxa administrativa pelo Ipserv é validado pelo Ministério da Economia
Cidade

Uso da reserva da taxa administrativa pelo Ipserv é validado pelo Ministério da Economia

Uso da reserva da taxa administrativa pelo Ipserv é validado pelo Ministério da Economia

Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Uberaba (Ipserv) recebe ratificação do Ministério da Economia para utilização da reserva da taxa administrativa para pagamento de benefícios. O documento é resposta a uma consulta realizada em 2017. Segundo o Superintendente Administrativo e Financeiro do Ipserv, João Paranhos Júnior, em visita a Brasília, ele foi informado sobre a liberação de Portaria aprovando o procedimento, mas como a Consulta Formal já havia sido feita, a resposta foi encaminhada individualmente sobre o assunto.

O documento ressalta que para a utilização da reserva da taxa administrativa dessa forma, deve-se observar os “incisos III e IV do art. 15 da Portaria MPS nº 401, de 10 de dezembro de 2008, e que as sobras anuais foram objeto de registro contábil regular, necessário à sua adequada e correta identificação”. Além disso, a Portaria MF nº 464, de 19 de dezembro de 2018, “prevê como requisito que o uso dos saldos remanescentes da Reserva Administrativa para pagamento de benefícios seja objeto de aprovação pelo Conselho Administrativo (§4º do art. 51) garantindo-se a devida publicidade e participação na gestão dos recursos”.

“O Ipserv fez essa reversão da reserva da taxa administrativa para pagamento de benefícios, aposentadorias e pensões, na época em que o governo do Estado não estava repassando dinheiro para os municípios. Então aprovamos essa reversão junto ao Conselho Administrativo e utilizamos essa reserva para fazer a folha de pagamentos, portanto, essa resposta do Ministério da Economia vem ratificar que o ato estava dentro da normalidade”, relata Paranhos.

IPSERV-FOTO-JAIRO-CHAGAS

BEM BRASIL
Cidade

Mais notícias da Categoria Cidade

Uberaba sedia eleições do Crea-MG

Uberaba sedia eleições do Crea-MG

Portal Uberaba 10/07/2020
Trecho interditado na Leopoldino será liberado para trânsito nesta terça-feira

Trecho interditado na Leopoldino será liberado para trânsito nesta terça-feira

Portal Uberaba 07/07/2020
Índice que reajusta aluguel acumula 7,24% em 12 meses, segundo prévia

Índice que reajusta aluguel acumula 7,24% em 12 meses, segundo prévia

Portal Uberaba 18/06/2020
Governador lança projeto pioneiro relacionado à acolhida de animais

Governador lança projeto pioneiro relacionado à acolhida de animais

Portal Uberaba 08/06/2020
Shopping Uberaba lança campanha Namorados envolvendo signos 

Shopping Uberaba lança campanha Namorados envolvendo signos 

Portal Uberaba 08/06/2020
Codau define novo cronograma de provas do concurso

Codau define novo cronograma de provas do concurso

Portal Uberaba 08/06/2020